Fertilidade

Doação de gametas ou embriões

Dra. Sílvia Joly Mattos

Em nossa atuação como especialistas em Reprodução Assistida, temos de seguir as normas éticas das técnicas de RA de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.168/2017. Aproveito para abordar um tema bem importante que é a doação de gametas e embriões, algo permitido pelo CFM, mas que tem uma série de critérios a serem seguidos.

O primeiro deles é que a doação não pode ter caráter lucrativo e comercial. Ou seja, não se pode vender um óvulo ou embrião. Os doadores também não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Porém, temos de manter, de forma permanente, um registro com dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores. Caso no futuro haja alguma necessidade por razão médica ou doença, esse material existe.

Outro aspecto muito importante diz respeito à idade dos doadores: a mulher não pode ter mais que 35 anos e o homem não mais que 50. O fator idade é determinante para o sucesso das técnicas de Reprodução Assistida. E nesse caso, portanto, temos também que considerar esse fator para os doadores.

Vale destacar que a escolha das doadoras de oócitos é de responsabilidade do médico, porém sempre com a “participação” da paciente nessa escolha. Dentro do possível, devemos garantir que a doadora tenha a maior semelhança fenotípica com a receptora, enfatizando que ela sempre é comunicada sobre algumas características da doadora, para dar seu consentimento final.

Existe há muitos anos a situação identificada como doação compartilhada de oócitos em RA, em que doadora e receptora, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de RA. Nesse caso, a doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido. A novidade na última resolução do CFM de 2017 é que também começou a ser permitida a doação voluntária de gametas.

Mas enfatizando que, nos dois casos, ambas não podem se conhecer!

Dra. Silvia Joly Mattos é médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia formada pela Unicamp e especialista em Reprodução Humana pelo Projeto Alfa.